Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul suspende expediente presencial devido às fortes chuvas

o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul emitiu uma portaria conjunta, assinada pela presidente e pelo corregedor regional eleitoral, determinando a suspensão do expediente presencial em toda a Justiça Eleitoral do estado, bem como dos serviços judiciais e administrativos, nos dias 2 e 3 de maio. Essa medida abrange as Zonas Eleitorais e o Tribunal, em resposta às intensas chuvas que assolaram o estado nos últimos dias, causando impactos significativos em diversos municípios, incluindo desalojamentos, interdição de rodovias e pontes, além de alertas da Defesa Civil sobre riscos iminentes de vendavais, descargas elétricas, inundações e alagamentos.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em virtude da situação climática adversa. Diante disso, a decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos funcionários e cidadãos, além de evitar prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania, conforme comunicado da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul.

A portaria também determina a prorrogação de prazos processuais e administrativos que iniciarem ou vencerem nos dias 2 e 3 de maio, para o primeiro dia útil subsequente. O atendimento à população será mantido de forma virtual durante esse período.

Os Juízes e Juízas Eleitorais ficam incumbidos de adotar outras medidas urgentes que julgarem pertinentes no âmbito das Zonas Eleitorais. Contudo, a Sessão de Julgamentos prevista para a data da portaria será mantida, sendo realizada por videoconferência, sem prejuízo da pauta de processos em que os advogados não puderem participar, os quais serão remarcados para sessões posteriores.

A portaria, que tem validade a partir de sua assinatura, visa garantir a continuidade dos serviços eleitorais e administrativos, adaptando-se às condições adversas enfrentadas pelo estado do Rio Grande do Sul.